Administração Regional de Arniqueira

GDF lança programas para habitação, agricultura familiar e alimentação escolar

       Em cerimônia realizada no Palácio do Buriti, no dia 29 de maio, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou o Programa Cartão Material de Construção, uma iniciativa estratégica voltada a atender, de forma rápida e efetiva, as necessidades habitacionais emergenciais da população mais vulnerável do DF. O programa permite a aquisição de materiais de construção civil para recuperação, reforma ou reconstrução de moradias afetadas por situações de risco, calamidade ou precariedade habitacional.

      Serão beneficiadas famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos, que comprovem residência no Distrito Federal nos últimos cinco anos. O auxílio será concedido uma única vez, por meio de um cartão operado pelo Banco de Brasília (BRB). A compra dos materiais poderá ser realizada exclusivamente nas empresas credenciadas junto ao programa.

      Na mesma ocasião, o GDF também lançou o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura Familiar do Distrito Federal (PAPA/DF), cujo objetivo é adquirir alimentos in natura, processados, minimamente processados e produtos artesanais diretamente de agricultores familiares e suas organizações sociais, promovendo o fortalecimento da produção rural local.

      A iniciativa representa uma importante política de apoio ao campo, abrindo o mercado institucional do governo para a comercialização dos produtos da agricultura familiar, o que contribui para a geração de emprego nas propriedades, ampliação da renda das famílias produtoras e valorização da economia local.

      Para participar, os agricultores familiares deverão atender às exigências previstas nos editais públicos e apresentar suas propostas, que serão avaliadas e classificadas conforme critérios de priorização definidos pelo programa. Após essa etapa, os contratos serão formalizados com o órgão comprador, e as entregas dos produtos poderão ser iniciadas.

 

      Em consonância com essas ações, o GDF também reforça sua adesão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do governo federal, que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional para estudantes de todas as etapas da educação básica pública.

      O PNAE repassa, a estados, municípios e escolas federais, recursos financeiros suplementares — distribuídos em parcelas mensais de fevereiro a novembro, cobrindo os 200 dias letivos previstos no calendário escolar. Os repasses são calculados com base no número de estudantes matriculados em cada rede de ensino.