Institucional
Institucional
COMPARTILHAR
A Estrutura desta Administração Regional está de acordo com o DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Alterado pelos Decreto nº 38.326, de 10/07/2017 e Decreto nº 39.467 de 21/11/2018)
ESTRUTURA ATUAL
1. GABINETE
1.1. Assessoria de Planejamento – ASPLAN
1.2. Assessoria Técnica – ASTEC
1.3. Assessoria de Comunicação – ASCOM
1.4. Ouvidoria
2. Coordenação de Administração Geral – COAG
2.1. Gerência de Administração – GEAD
2.1.1. Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo
2.1.2. Núcleo de Material e Patrimônio – NUMAP
2.1.3. Núcleo de Informática – NUINF
2.2. Gerência de Pessoas – GEPES
2.3. Gerência de Orçamento e Finanças – GEOFIN
3. Coordenadoria Executiva – COEX
3.1. Diretoria de Obras – DIROB
3.1.1. Gerência de Execução de Obras – GEOB
3.1.2. Gerência de Manutenção e Conservação – GEMAC
3.1.3 Diretoria de Articulação – DIART
3.1.4. Diretoria de Meio Ambiente- DIMAM
3.1.5. Gerência de Políticas Sociais – GEPOLIS
3.1.6. Gerência de Cultura, Esporte e Lazer – GECEL
3.1.7 Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial – DIDOT
3.1.8. Gerência de Gestão do Território – GEGEST
3.1.9. Gerência de Desenvolvimento Econômico – GEDEC
3.2. Diretoria de Aprovação e Licenciamento
3.2.1. Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas – GELOE
3.2.3. Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos – GEAPRO
ORGANOGRAMA
Para ter acesso ao organograma da Administração clique aqui.
COMPETÊNCIAS
As Administrações Regionais, são órgãos da Administração Direta, vinculadas à Secretaria de Estado das Cidades, observado o disposto no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016, sem prejuízo da orientação normativa e técnica dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e da auditoria realizada pelos órgãos competentes, tem por competência representar o Governo do Distrito Federal no âmbito das Regiões Administrativas, supervisionar, fiscalizar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse público em sua jurisdição, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades.
Regimento Interno ( Decreto nº 38.094 )
Decreto 38.326 (altera o Decreto nº 38.094)
Decreto 38.632 (altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto n° 38.094)
Decreto 39.467 (altera o Anexo II do Decreto n° 38.094)
Gabinete – GAB – Responsável pela emissão da Redação Oficial, controle de documentação, controle de arquivos e numeração dos documentos do Gabinete.
Comunicação Social – ASCOM – Promove a comunicação e a divulgação institucional.
Assessoria Técnica – ASTEC – Prestar orientação jurídica à Administração Regional.
Ouvidoria – OUV – Coletar demandas, é um espaço para organização da comunidade entre cidadão e o Governo, que garante a participação popular, a tranparência e auxilia na eficiência da prestação de serviços públicos, registrando demandas e encaminhando para os órgãos responsáveis.
Coordenação de Administração Geral – COAG – Assessoria do coordenador de Administração Geral, responsável na emissão de documentos e executar tarefas internas e externas.
Gerência de Políticas Sociais – GEPOS – Engloba toda área social da cidade e associações ligadas com a Cultura e Esporte e destina as demandas recebidas para o órgão responsável.
Coordenadoria Executiva – COEX – Assessoria do coordenador executivo, responsável pelo licenciamento, execução de projetos e tarefas externas.
BASE JURÍDICA
LEIS
- LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
- LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997 – Aprova o Plano de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 803, DE 25 DE ABRIL DE 2009 – Aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal — PDOT e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 854, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 – Atualiza a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº. 948 de 16 DE JANEIRO DE 2019 – Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (LUOS) nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências
- LEI Nº 6.391, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 – Cria a Região Administrativa de Arniqueira RA – XXXIII e dá outras providências
DECRETOS
- DECRETO Nº 37.206, DE 23 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre a estrutura administrativa das Administrações Regionais que especifica e dá outras providências.
- DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 – Aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do Distrito Federal e dá outras providências.
QUEM É QUEM/ CONTATOS
Administradora Regional
Telma Rufino
Fone Funcional: (61) 9 9278-9029
Chefia de Gabinete
Joseli Pedro Souza
Fone Funcional: (61) 9 8199-0665
Assessoria de Gabinete
Telefone Funcional: (61) 9 9278-9029
Assessoria Técnica – ASTEC
Manoel Ninaut
Assessoria de Comunicação – ASCOM
João Carlos Bertolucci
Fone Funcional: (61) 9 9297-5132
Ouvidora/ Autoridade de monitoramente da Lei de Acesso à Informação – (LAI)
Aline Oliveira Neves
Registro de manifestação: 162
Fone Funcional: (61) 9 9145-9351
ouvidoria@arniqueira.df.gov.br
Assessoria de Planejamento – ASPLAN
Andrea de Lima e Silva Lemos
Coordenadoria de Administração Geral
Jerusa Ribeiro
Coordenadoria Executiva
Liuton Pereira Filho
Fone Funcional: (61) 9 9451-3014
Diretoria de Articulação
Aliny Isacksson
Fone Funcional: (61) 9 8199-0655
Diretoria de Aprovação e Licenciamento
Charles Rabelo
Fone Funcional: (61) 9 9968-9103
Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos
Alana Araújo
Gerência de Desenvolvimento Econômico e Gestão do Território
Larissa Sandes
Fone Funcional: (61) 9 8199-0661
Diretoria de Obras
Valdir Silva
Fone Funcional: (61) 99451-3014
Diretoria de Meio Ambiente
André Sales
Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas
Jaqueline Lima
Fone Funcional: (61) 9 9968-9103
Gerência de Execução de Obras
Marco Aurélio Dias Miranda
Fone Funcional: (61) 9 9451-3014
Gerência de Manutenção e Conservação
Rogério Vasconcelos
Fone Funcional: (61) 9 8381-0186
Gerência de Cultura, Esporte e Lazer
Nadja Mesquita
Fone Funcional: (61) 9 8199-0655
Gerência de Política Sociais
Benilson Batista
Gerência de Pessoas
Ladjeny Sousa de Aquino
Gerência de Administração
Fioravante Pelizer Peres
Fone Funcional: (61) 98199-0672
Gerência de Orçamento e Finanças
Carolina Werneck
Fone Funcional: (61) 98199-0660
Núcleo de Informática
Helena de Lima
Fone Funcional: (61) 9 8199-0660
Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo
Tiago Rodrigues
Fone Funcional: (61) 9 8382-0221
protocolo@arniqueira.df.gov.br
Núcleo de Material e Patrimônio
Gisélia Araújo
Acesso à Informação
COMPARTILHAR
